CID 10 (o que significa)
CID 10: o que significa e como ler o código do seu atestado
Glossário CID
CID é a Classificação Internacional de Doenças, da OMS. O código do atestado (como R51 ou A09) identifica o motivo do atendimento. Ele é opcional e só entra no documento com a sua autorização. Veja o que significam os mais comuns.
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Dor no peito, falta de ar, desmaio ou sangramento intenso: ligue 192 ou vá ao pronto-socorro. A telemedicina não substitui a emergência.
Como funciona
Leia o código
A letra indica o capítulo (J = respiratório, R = sintoma, Z = motivo de contato) e os números detalham.
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CID-10 é a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial da Saúde, usada no Brasil para codificar diagnósticos e motivos de atendimento em atestados, prontuários e perícias; o código tem uma letra (capítulo) e números, e só entra no atestado com consentimento do paciente.
Base normativa: OMS/DATASUS (CID-10); Resolução CFM nº 2.381/2024
O que é o CID-10 e como ler o código
O CID-10 é a Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial da Saúde, na 10ª revisão (o CID-11 já existe, mas o Brasil ainda usa o 10 na maior parte dos sistemas). Cada código tem uma letra, que indica o capítulo, e números, que detalham o diagnóstico ou o motivo do atendimento. Exemplos: J é o aparelho respiratório (J00 resfriado, J11 gripe), A e B são doenças infecciosas (A09 gastroenterite, B34.9 virose), M é o sistema osteomuscular (M54 dor nas costas), F são transtornos mentais (F41 ansiedade), R são sintomas sem diagnóstico fechado (R51 dor de cabeça, R11 vômitos) e Z são motivos de contato com o serviço de saúde sem doença (Z00 check-up, Z01.4 exame ginecológico).
CID no atestado: o código precisa aparecer?
Não. O atestado é válido sem CID. O código só entra com o consentimento do paciente, por sigilo médico (Resolução CFM nº 2.381/2024 e art. 73 do Código de Ética Médica). A empresa pode conferir a autenticidade do documento pela assinatura digital ou pelo código de verificação, mas não pode exigir o diagnóstico; como regra, também não pode recusar o atestado por ele não ter CID. Há exceções em perícias e benefícios previdenciários, em que o próprio paciente apresenta o diagnóstico. Veja o detalhe em atestado médico com CID: o que é e quando aparece.
Os CIDs mais buscados: o que cada um significa
- CID A09: diarreia infecciosa
- CID R51: dor de cabeça
- CID F41: ansiedade
- CID J00: resfriado
- CID J06.9: IVAS
- CID M54: dor nas costas
- CID J11: gripe
- CID R11: náusea e vômito
- CID Z00: check-up
- CID H10: conjuntivite
- CID R53: mal-estar e fadiga
- CID B34.9: virose
- CID Z01.4: exame ginecológico
- CID R50.9: febre
- CID R10.4: dor abdominal
- CID R05: tosse
- CID T78.4: alergia
- CID R42: tontura
- CID R07.4: dor no peito
- CID R52: dor aguda
- CID A46: erisipela
- CID J02.9: dor de garganta
- CID N39.0: infecção urinária
- CID K29: gastrite
- CID G43: enxaqueca
- CID H66.9: otite média
- CID L50: urticária
- CID J01: sinusite
- CID M79.1: dor muscular
Quando procurar um médico (e quando é emergência)
O código não substitui a avaliação. Procure um médico quando o sintoma impede a rotina, dura mais do que o esperado ou vem com febre alta, dor intensa ou piora progressiva. Vá ao pronto-socorro ou ligue 192 em dor no peito, falta de ar, desmaio, convulsão, confusão, sangramento que não para, fraqueza de um lado do corpo ou fala enrolada.
O CID define quantos dias de atestado?
Não. O período de afastamento é decisão do médico conforme o quadro de cada pessoa, não uma tabela por código. Dois pacientes com o mesmo CID podem receber períodos diferentes. Afastamentos acima de 15 dias consecutivos passam pela perícia do INSS.
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Conteúdo informativo; não substitui avaliação presencial. Em emergência, procure o pronto-socorro ou ligue 192.
Revisado por Dr. Daniel — CRM/SC 44339 · atualizado em
Base legal
- Lei nº 14.510/2022 — autoriza e disciplina a telessaúde em todo o território nacional.
- Resolução CFM nº 2.314/2022 — define e regulamenta a telemedicina como forma de serviço médico.
- Lei nº 14.063/2020 — dá validade às assinaturas eletrônicas, como a da receita e do atestado digitais.
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Perguntas frequentes
O que significa CID no atestado?
É o código da Classificação Internacional de Doenças que identifica o diagnóstico ou o motivo do atendimento. É opcional e só entra com a sua autorização.
O que significa a letra do CID?
O capítulo: J respiratório, A/B infecções, M osteomuscular, F saúde mental, R sintomas sem diagnóstico fechado, Z motivos de contato sem doença, entre outros.
A empresa pode exigir o CID?
Não. O CID é sigiloso e opcional. A empresa valida a autenticidade do atestado, não o motivo.
CID 10 ou CID 11?
O CID-11 já foi publicado pela OMS, mas o Brasil ainda usa o CID-10 na maioria dos sistemas de saúde, atestados e perícias.
O CID define o número de dias de afastamento?
Não. Quem define é o médico, conforme o quadro clínico de cada paciente.
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